Violência doméstica: que garantias dá a Justiça às vítimas? | Video
- geral95159
- 7 de abr.
- 1 min de leitura
7 de abril, 2025
Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, entrevistada pela Jornalista Conceição Lino, para o programa Essencial
A violência doméstica é um dos crimes com mais queixas. Só no ano passado foram mais de 25 mil, mas mais de metade dos casos foram arquivados. No Essencial, com Conceição Lino, perguntamos que garantias dá a Justiça às vítimas.
A falta de acesso à justiça é um dos problemas que atingem as vítimas de violência doméstica, que são sobretudo mulheres. Quando tomam a decisão de apresentar queixa, muitas vezes desconhecem de que forma podem proteger os seus interesses e os seus direitos.
Essa é uma das razões que levou a Ordem dos Advogados a propor uma escala de prevenção de advogados, que possa apoiar as vítimas, tal como existe para os arguidos.
No final do ano passado, o Parlamento aprovou novas medidas legislativas, uma delas justamente a atribuição de um advogado oficioso. Um processo que com a queda do Governo ficou num impasse.
Comentários